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Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município

O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, no planalto norte do Estado, condenou dois homens por tráfico de

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que manteve a possibilidade do

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Aparelhos encontrados nas mochilas de grupo. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora

A requerente afirmou ter sofrido uma torção no tornozelo devido a queda. Uma aluna teve o pedido de indenização por

Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Para o ministro André Mendonça, restrição afronta a sistemática orçamentária e financeira prevista na Constituição. O ministro André Mendonça, do

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