Notícias

Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma

A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do

O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador

Verbas honorárias e juros de mora recebidos por meio de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização decorrente de

Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de

Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade. O Supremo

Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária da Associação de Assistência em Oncopediatria

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×