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Tribunal valida justa causa de eletricista que jogava futebol durante a jornada de trabalho
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, reformou sentença para reconhecer a validade da dispensa por justa causa de
Supremo entende que proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Plenário reconheceu a repercussão geral do tema, objeto de recurso extraordinário com agravo. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar
Supremo suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora
Laudo pericial comprovou incapacidade total e permanente para o trabalho; segurado irá receber acréscimo de 25% pela necessidade de auxílio
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização
Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego
5ª Vara Cível determina retirada do nome de consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter