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No dia 8/2, a Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, absolveu
Cliente tem contrato com complexo turístico cearense rescindido após constatação de cláusulas abusivas
Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou
Um homem foi condenado em Bento Gonçalves a mais de 47 anos de prisão por estupro de vulnerável cometidos contra
Sob responsabilidade do TJ, benefício de pensão por morte é concedido em apenas 15 dias
Agilidade e eficiência marcaram o início da operacionalização, concessão e manutenção do benefício de pensão por morte, agora sob responsabilidade
O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou
Candidato a delegado que perdeu concurso por overbooking será indenizado por cia. aérea
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz
Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito
Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município
O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, no planalto norte do Estado, condenou dois homens por tráfico de
Tribunal mantém a gestão do Hospital Regional de Araranguá por meio de organizações sociais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que manteve a possibilidade do
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Aparelhos encontrados nas mochilas de grupo. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou