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Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por ter sido demitido após processo administrativo transitado em julgado

Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada

Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão

Acordo foi firmado entre o deputado e a PGR a um dia da prescrição de pena por peculato. O ministro

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços

Um dos argumentos é o de violação do regime remuneratório por subsídio em parcela única. A concessão de benefícios para

O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo

A decisão é da Quinta Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou embargos à execução e

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um cidadão boliviano preso

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a ressarcir o

Com o entendimento de que a equipe médica agiu corretamente no caso e que a realização antecipada do parto cesáreo

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