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A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de Tangará da Serra
Crime ocorreu em 2007, no Benedito Bentes I; réu teria ficado inconformado por ela ter começado a namorar outro homem
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Marcos Barros dos Santos, conhecido por Qualhada, a 16 anos de
Justiça indeniza município de vila velha após criança cair em bueiro danificado e sem sinalização
A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha. Uma mulher por si, e
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMA votou de forma desfavorável à apelação A 3ª Câmara Criminal do Tribunal
Tribunal declara inconstitucional lei municipal que impedia cobrança por sacolas em mercados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou, por maioria de votos, inconstitucional
4ª Vara Empresarial determina a averiguação das inconsistências contábeis do Grupo Americanas
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, decidiu nomear a empresa Moore Brasil para averiguar as
O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a rescisão do contrato realizado entre
Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu
Justiça determina que entes públicos prestem atendimento de psicólogo para munícipes de Jardim de Piranhas
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao