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Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma
Pedestre atropelado por motorista alcoolizado e com habilitação suspensa será indenizado
O condutor teria tentado fugir do local, sendo impedido por testemunhas. Um motorista, responsável pelo atropelamento de um homem que
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados
Nesta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Conselho Federal da Ordem dos
STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam
Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial A Terceira Turma do Tribunal Superior
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de
Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal federal foi eliminado do
TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda
Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão
Confirmada justa causa de empregado por agressões físicas e verbais à colega no ambiente de trabalho
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por