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A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para
Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão
O Juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria acatou parcialmente denúncia do Ministério Público
O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou motorista a cinco anos e dez meses de reclusão pela
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma
O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão
Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por esquecer objetos dentro do corpo da mulher Uma mulher receberá indenização
Motivo é a desativação da unidade laboratorial A juíza da Vara de Registros Públicos da capital mineira, Maria Luiza de
Tribunal fixa em R$ 5 mil indenização a cliente por alteração no local e na data do voo
Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia
Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável
Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título
Menos de cinco meses após o crime de roubo a uma joalheria no centro de São Vicente do Sul, em