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Um médico da cidade de Mafra será indenizado em ação de danos morais, devido a publicações difamatórias proferidas em rede
A compra de um veículo sob a promessa de que este estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um
Um professor de educação física de município do oeste do Estado teve sua prisão preventiva cumprida neste fim de semana
Uma mulher de 19 anos, acusada de ser a responsável pela morte de seu bebê recém-nascido, teve prisão preventiva decretada
Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança,
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou solidariamente
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um
Uma cliente da GOL Linhas Aéreas S.A. poderá embarcar na cabine de passageiros da aeronave com o seu cachorro da
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o