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Aparelhos encontrados nas mochilas de grupo. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora

A requerente afirmou ter sofrido uma torção no tornozelo devido a queda. Uma aluna teve o pedido de indenização por

Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Para o ministro André Mendonça, restrição afronta a sistemática orçamentária e financeira prevista na Constituição. O ministro André Mendonça, do

Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem

Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida. O ministro Alexandre de Moraes,

Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de 2022. O presidente da República, Luiz Inácio

A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal. Em decisão unânime, o Supremo

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