Notícias
ICMBio deverá delimitar zona de amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um servidor e um funcionário terceirizado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
Negado pedido formulado por sindicato de meio ambiente para representar trabalhadores da área de saneamento básico
“Havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade”. Com base nesse argumento – defendido em
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela possibilidade da penhora de percentual do faturamento do devedor,
Um trabalhador com deficiência que era chamado de “pirata” por colegas, em alusão à falta de visão em um dos
Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista, decide 1ª Câmara
Colegiado entendeu que, independentemente das circunstâncias em que esteve casada com o executado, a mulher não poderia responder por dívidas
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de auxiliar de serviços gerais de um frigorífico da região
Justiça estabelece prazo de dez dias para empresa que opera no estacionamento do aeroporto desocupe a área
No momento em que encerrou a vigência do contrato e o réu foi notificado para a desmobilização da área, a
Crime ocorreu em 2021, no interior de uma fábrica de colchões onde réu e vítima trabalhavam para diminuir suas penas
A Eagle Proteção Mútua de Benefícios foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de
Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de