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O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao se sentar em uma cadeira no
A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que alegou ter sofrido uma fratura
Uma construtora de empreendimentos imobiliários terá que indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil um cliente que
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas
A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego
O Pleno do TJRN, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, considerou que o Município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar,
Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia
A Justiça da Capital condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do