Notícias
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica
A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de
Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar
Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o Distrito Federal a indenizar por danos morais a esposa e
Justiça determina que banco digital deve ser responsabilizado por golpe que cliente sofreu
A magistrada entendeu que a ausência de atendimento da instituição direcionou o cliente a um atendimento fraudulento. Um homem, usuário
Tribunal fixa danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento
Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, aos
Câmara Criminal mantém condenação de mulher que entrou com aparelhos celulares em presídio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de
Uma companhia aérea terá que restituir o valor de R$ 38.142,10 a uma consumidora, diante do cancelamento da reserva efetuada,