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Cobrança indevida em benefício previdenciário gera condenação para instituição financeira
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização, que deve ser paga por um banco, a
Justiça determina interdição do Presídio de Alegrete
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca de Alegrete, em decisão proferida neste domingo (27/11),
A fim de sensibilizar e mobilizar a população para a prevenção, enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência
Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa
Um ex-servidor da Câmara Municipal de São Ludgero foi condenado por desviar e se apropriar de valores pertencentes ao Legislativo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que suspende a cobrança de
A juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, condenou um
O Tribunal do Júri da comarca de Laguna, em sessão nesta semana (23/11), condenou um homem de 42 anos pelo
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do
A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale
Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de