Notícias
A decisão, proferida pela Primeira Turma, se deu no julgamento de recurso em ação que discute diferenças de repasse do
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema A Segunda Turma do Tribunal Superior
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício
Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do
Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de fisioterapeuta que
A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos
A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza