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Vítima percebeu ação e conseguiu escapar. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos. Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF)
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por
O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a
Prevaleceu o entendimento de que o legislador estadual exorbitou sua competência concorrente em matéria ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo o STF, a Constituição Federal prevê subordinação do órgão ao governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será retomado na próxima semana. O Plenário do Supremo Tribunal
Por maioria, o colegiado entendeu que, como a Justiça Federal não é a competente para julgar o Sistema S, o
Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte