Notícias
Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Patu que, nos autos da ação
Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la
Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de
A primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital terminou com a condenação de um homem pelo crime
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o pedido de desaforamento feito pela defesa para o júri do
Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por