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Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores,
Justiça autoriza Movimento de Mulheres Olga Benário a permanecer em imóvel público abandonado
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira, 23/11,
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram condenação de uma mulher pela prática do crime de estelionato, por simular a venda de tijolos e receber
Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito
A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão do policial militar Eguinaldo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro
O Juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília condenou os servidores do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal
A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores de São
Pecuarista deve suspender ação em possível área de proteção ambiental permanente em Chapada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão de atividades que possam prejudicar ou retirar vegetação de
O município de Sobrado deverá adequar o atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência e transtornos globais de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas, por parte
A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a um homem, preso por tráfico de drogas, praticado no bairro de
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteriormente deferida, determinou a um plano de