Notícias

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou concessionária de água e esgoto ao pagamento

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização imposta a empresa de serviços de

Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para

Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos. O Supremo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa a pagar

A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa

Em audiência de conciliação realizada na semana passada, na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, um consumidor teve a oportunidade

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×