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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que concedeu o direito de uma jovem de 18 anos
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais
Justiça Federal mantém negativa de reintegração de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio
Vítima foi alvejada com vários tiros de arma de fogo, em Arapiraca; julgamento foi conduzido pelo juiz Helestron Silva da
Tratamento com canetas aplicadoras de insulina não foi suficiente para controlar glicemia da paciente, sendo necessário outro procedimento mais adequado
Liminar suspende concurso da Secretaria de Educação por não atender necessidades das pessoas surdas
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acatou pedido de urgência (liminar), feito pelos Ministério Público
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro
No dia 10/11, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Jhonatan Pereira dos Santos a seis anos de prisão,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O
Município de Bom Jesus faz acordo com MP para apresentar plano de recuperação de área degradada
O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, Rivaldo Pereira Neto, homologou um acordo
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo