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A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou um agricultor do Município de Lagoa Nova a pena de 16
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do
A Lei Municipal de Estância Velha, que dispõe sobre a localização de aterro sanitário sólido urbano na cidade, é constitucional.
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de
Portador de hérnia de Spiegel, doença rara na parede abdominal tratada somente por cirurgia, um homem condenado a 30 anos
Um hospital do Oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além de R$ 1.780
Uma mulher haitiana, presa em flagrante sob a acusação de matar o companheiro a facadas foi liberada em audiência de
A Justiça da Capital condenou a cinco anos e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, um homem acusado
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou
O fato de a inclusão ou permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) ser exceção e não regra, não