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Fisioterapeuta é condenado por cometer crime sexual
O profissional da área de saúde foi acusado de se masturbar enquanto realizava procedimento. O crime sexual gerou consequências a
Vítima foi morta em 2017 com dois tiros na cabeça; réu não aceitava a separação O Conselho de Sentença da
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação
Na cidade de Ipanema (MG), região do Vale do Rio Doce, um homem foi condenado a uma pena total de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a condenação pela exclusão do policial militar responsável
Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é declarada inconstitucional
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 13.375/2017, do Município
O Estado da Paraíba deve proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual de
Em julgamento que durou mais de 13 horas, o 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o engenheiro
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que
Torcedor e clube gaúcho são condenados por injúria racial contra atleta de futebol de SC
Um jogador brusquense será indenizado após ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B