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Sete réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas e associação para
A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos
Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher,
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Prejuízo total estimado em mais de R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento,
Jovem, segundo laudos médicos, tem deficiência auditiva e intelectual Um aposentado deverá continuar pagando pensão alimentícia ao filho de 25
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99
Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O
Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal