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A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais

A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição

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Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar técnico após tragédia em Brumadinho ​Decisão considera danos psíquicos decorrentes do trabalho no

Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e

Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua

A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação,

O juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, inocentou o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, por maioria de votos, negou a revisão da condenação de uma mulher condenada

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a

Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o

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