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Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar
O Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa têm 60 dias para regulamentar a lei que prevê o acesso
O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou dois empresários da cidade, em
Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um empresário contra sentença
A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes
Empresa interpôs recurso contra decisão do último dia 9. O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de
O valor da reparação foi aumentado pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo de emprego de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social.