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A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do TJES. Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto foi condenado, nesta segunda-feira (7/11), a cinco anos e seis
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta terça-feira (8/11), condenou um
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal do Júri de Gurupi, no sul do Estado do Tocantins, condenou, na tarde desta segunda-feira (7/11), dois homens
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não
O volume já está disponível on-line na Biblioteca do TST A Revista do TST acaba de lançar a edição temática
Entre outros fundamentos, o Plenário verificou invasão da competência da União para legislar sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos. Por unanimidade, o