A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de

Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter

A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário

O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O

Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa

Durante audiência de custódia realizada na noite desta segunda-feira (13), o juiz respondente pela comarca de Quirinópolis, Renato César Dorta

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia,

Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou

O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais,

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo

A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou