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A juíza então titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, reconheceu o vínculo
Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução, decide a SEEx do TRT-4
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu inviável o redirecionamento da
A exigência de realizar exames de HIV e toxicológicos, não implica, por si só, dano à honra ou imagem. Assim entendeu
Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara
Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na
Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo A
Justiça condena escola a indenizar pais e aluna que foi agredida fisicamente por uma professora
Conforme os autos, a professora de educação física teria agredido uma criança de 3 anos de idade. Após uma professora
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de idenização por danos
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou que a Câmara Municipal
Pleno mantém constitucionalidade da concessão de auxílio-alimentação para servidores da Câmara de Assú
O Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, rejeitou recurso e manteve acórdão que julgou improcedente Ação Direta
TJ reconhece direito de político de Caraúbas optar pela remuneração do cargo de vereador
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o direito líquido e certo de um político em
Réu que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos
A Justiça da Capital condenou a mais de 13 anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado