Notícias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmissão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão
Nessa quinta-feira, 3/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Alex Francisco do Nascimento a 15 anos de prisão e
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem
Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas
Estudantes alegam que curso não era reconhecido pelo MEC A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a
Oscilações na rede elétrica: mantida determinação para que empresa de energia indenize consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do
Declarada inconstitucional parte de lei municipal que criava privilégios em contratação de pessoal
O Tribunal Pleno da Justiça potiguar, à unanimidade de votos, declarou, em abstrato, a inconstitucionalidade material de dispositivos de uma
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a
Homem que matou companheira grávida por se recusar a limpar a casa é condenado em Lages
Homem que matou companheira grávida por se recusar a limpar a casa é condenado em LagesUm homem, acusado de ter
Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um Shopping Center de
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais