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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltda.
Fábrica da Coca-Cola terá que reintegrar operador de produção vítima de discriminação por doença ocupacional
Um operador de produção da Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company), teve anulada sua dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. O empregado,
Reconhecida nulidade de contrato de menor aprendiz. Trabalhadora exercia atividade insalubre
O Juízo da Vara do Trabalho em Ceres (GO) declarou o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma empresa
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão de a
Liminar garante redução de 50% na jornada de trabalho de mãe de dois filhos com deficiência
Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá, terá a jornada de trabalho reduzida em 50%
Para o juiz Carlos Bruno, repasse não ocasionará lesão à ordem pública, uma vez que a verba já possui dotação
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Planaltina recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Justiça determina que pai seja indenizado após filha falecer devido a acidente de trânsito
Segundo os autos, a vítima conduzia uma motocicleta quando foi atingida pela caminhonete do réu. O juiz da 2ª Vara
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 34 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, a
O município de Joca Claudino foi condenado a pagar os salários dos meses de novembro e dezembro de 2020 de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810886-70.2019.8.15.0000