A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial 2.003.716, para definir

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III,

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de

No intuito de reduzir sua pena, um homem recorreu da sentença que o condenou a três anos de reclusão pela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou três homens por tráfico internacional de armas e descaminho. Eles foram

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (03/11), ordem de prisão preventiva em desfavor do investigado na Operação Poyais