Notícias

As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com

Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o pedido de desaforamento feito pela defesa para o júri do

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou

Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por

Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime

A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga O Tribunal Superior do

O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora

Os pais e a irmã de um devedor trabalhista entraram com recurso para obter o cancelamento de penhora e indisponibilidade

O Tribunal do Júri da Comarca de Venâncio Aires decidiu hoje (7/2) por condenar o jogador de futebol William Cavalheiro

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×