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Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville julgou improcedente ação civil pública movida contra instituição
Penas chegam a 44 anos e seis meses. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acolheu
Supremacia do interesse público embasou a decisão. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a devolução de valores descontados de um
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo