Notícias
As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação
Utilização de sistema de busca patrimonial simba requer indícios de fraude por parte do devedor
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal. “Não
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica.
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral. O Partido
Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo crime de
Tribunal confirma condenação da Codesp, Termag e empresas por vazamento de enxofre no Porto de Santos
Acórdão impõe indenização por dano ambiental a ser revertida em favor do Fundo de Reparações de Interesses Difusos Lesados A
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra indígena que teria alvejado grupo rival na Terra
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria
Nota de decretação de falência da empresa Indeal
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS