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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás
Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um
Decisão do ministro Alexandre de Moraes concede liberdade ao coronel Fábio Vieira, preso após os atos de vandalismo de 8
A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. O Plenário do
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. A Primeira Turma do
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o auto de infração
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que isentou um contribuinte do pagamento
Desembargadora federal acatou pedido de sindicato Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial
Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado