“É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de trabalho adotado, a

O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com

A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência,

Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da

O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, em sessão nesta quinta-feira (27/10), dois integrantes

Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora

Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para

Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver