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Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Norma contraria o interesse público. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, nesta quarta-feira (1º), pela
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento
Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso
Na 1ª instância, o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de isenção do IR sobre
A medida visa esclarecer questões envolvendo a instalação e o funcionamento de câmeras em fardas e viaturas. O ministro Edson
Segundo a associação, a medida somente pode ser realizado mediante edição de lei. A Associação dos Delegados de Polícia do
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em
Plenário do TSE confirmou a tese ao julgar ação que envolve falsidade ideológica e irregularidades em prestação de contas apurados