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Município de Barra do Ribeiro (RS) terá que aplicar verbas na saúde dos povos indígenas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi
Negado vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do
Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais por danos morais após
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que inquilino deve ressarcir
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou policial
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que
O paciente teria passado a noite dentro da máquina, acordando no dia seguinte. A juíza da 3ª Vara Cível da