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TJ condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a
A 18ª Câmara Cível analisou caso de copropriedade e responsabilidades sobre IPTU e condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça julga improcedente ação de improbidade por prejuízo ao erário em contratações da Educação de Parnamirim
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira improcedente uma Ação Civil Pública por Ato
Município de Serra Caiada é condenado a garantir consulta médica especializada a paciente com lombalgia
A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Serra Caiada a fornecer atendimento médico especializado em neurocirurgia
A 10ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde forneça os serviços de saúde domiciliar,
Prestador de serviço não entrega produtos e é condenado a devolver valores e indenizar comerciante por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou um prestador de serviços a devolver valores pagos
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte anule uma nota fiscal emitida de maneira fraudulenta
Empresário de floricultura de Natal não entrega decorações de casamentos e é condenado por estelionato
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um decorador de festas a pena de um ano e seis
Em júri realizado nessa terça-feira (28/10), na Comarca de Passo Fundo, o conselho de sentença considerou um homem culpado pelo
Autor moveu diversas ações com procuração assinada pela plataforma “Eletronically”, cuja autenticidade não pôde ser comprovada A 4ª Câmara Comercial
Crime ocorreu após discussão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
