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Formado em curso superior na modalidade a distância pode efetuar o registro profissional
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da decisão que negou seu mandado
Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
Arrendatário de imóvel tem legitimidade para pleitear indenização por problemas na construção de imóvel
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno dos autos ao juízo que havia
Tribunal mantém multa a loja de departamentos por catálogo de vendas em desacordo com Inmetro
Para magistrados, publicação feriu direitos do consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a
Diarista flagrada com contrabando é absolvida
Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito
Incra deve garantir acesso ao Assentamento Cafuza
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Justiça Federal determina que empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária
Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$125 mil e manter um plano de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar
Segunda Câmara Cível reduz valor da multa imposta pelo atraso nas adequações no estádio Arena Acreana
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre