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TRF1 mantém pena de dois anos de reclusão para motorista que conduzia caminhão com CNH falsa
Um motorista condenado à pena de dois anos de reclusão por dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa
Três homens são condenados pelo crime de extorsão
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens pelo crime de extorsão. Eles ameaçaram o vigilante de
TRF4 reforma sentença e mantém casas na margem do Canal São Gonçalo, em Rio Grande (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas
Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por
Réu estava dirigindo alcoolizado, quando perdeu o controle do veículo e atingiu a motocicleta em que a vítima e o
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 20/10, Geraldo Correa e Souza foi condenado pelo júri popular do Paranoá à
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas