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A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –
Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve
Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando
Em sessão realizada no último dia 10, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis,
Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão do desembargador Artur Jenichen, manteve a interdição das obras em um
Aos 55 anos, uma mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no último sábado (21/1) pela juíza plantonista
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12