A rescisão indireta do contrato de trabalho exige prova segura quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre

A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados congelados. A

O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora que foi atropelada por uma empilhadeira enquanto caminhava pelos corredores

Banco debitou valores referentes a empréstimo que ela nega ter feito Uma correntista será indenizada em R$ 10 mil, por

Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o Anexo II e Anexo III da Lei nº 121/2017, bem como

Um idoso será indenizado, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 6 mil, por descontos

Imagens de câmeras de monitoramento e a identificação de impressões digitais foram provas consideradas pela Justiça da Capital para condenar

Quatro homens acusados de assassinar um faccionado rival a tiros e facadas no interior de uma igreja, em Chapecó, foram

Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças

A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em