Notícias

A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um

Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação sobre representação sindical. Por esse motivo, o Tribunal Regional Federal da

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou busca, apreensão e constrição

A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens por contrabando de cigarros. Um deles ainda recebeu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150

Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar

Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego

Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal

Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×