Notícias
Candidata com lesão no joelho e miopia é mantida em concurso para militar temporário do Exército
Uma candidata com alterações ortopédicas e oftalmológicas conseguiu o direito de continuar no processo seletivo para o serviço militar temporário
Aluno de escola filantrópica comunitária tem direito à vaga pelo sistema de cotas em universidade pública
O estudante que cursou todo o ensino médio em escola comunitária, com fins filantrópicos, conveniada com governo estadual, tem direito
Havendo consentimento da mãe, uma adolescente, filha de um imigrante haitiano que tem autorização de residência, poderá entrar no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a suspensão das autorizações federal e estadual e do processo administrativo
Justiça do Trabalho de Uberlândia mantém justa causa aplicada a motorista de ônibus trabalhou embriagado
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a justa causa aplicada a um
A decisão é do juiz da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que reconheceu vínculo de emprego na modalidade intermitente
TRT mantém justa causa de empregado que publicou vídeo no Tik Tok envolvendo colega de trabalho
Um trabalhador do município de Catalão (GO) teve seu recurso ordinário negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Pedido de danos morais por empresas venderem cabo de celular sem fonte de alimentação é negado
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para atividades comerciais,
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel
Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia Decisão da 1ª Vara
Homem acusado de matar a facadas ex-companheira é condenado a mais de 41 anos de prisão
E.T.C., acusado de matar a facadas a ex-companheira dele, R.C.O.S., foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São