E.T.C., acusado de matar a facadas a ex-companheira dele, R.C.O.S., foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul a 41 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. A sessão de julgamento, ocorrida nesta sexta-feira (30/09), foi presidida pelo Juiz de Direito Valeriano Santos Filho.
O crime aconteceu na cidade de Mata, em 25/07/19. De acordo com a denúncia, E.T.C. não aceitava o novo relacionamento amoroso de R.C.O.S. A vítima tinha medida protetiva de urgência decretada desde 17/07/19 depois que ele, armado com faca, tentou invadir a casa dela, dias antes. Na ocasião, a mulher estava com o namorado, E.P., e eles conseguiram pular a janela e buscar socorro.
Conforme o Ministério Público, autor da ação, pouco mais de uma semana depois do ocorrido, descumprindo as medidas protetivas, E.T.C. retornou à residência, onde consumou o crime.
A ex-companheira foi morta com diversos golpes de faca, especialmente no rosto e no pescoço, por motivo fútil, em razão de ciúmes; com emprego de meio cruel (facadas), causando intenso e desnecessário sofrimento; mediante recurso que dificultou a defesa dela, uma vez que foi surpreendida; sendo cometido por razões da condição de gênero, pois envolveu violência doméstica e familiar.
Pena
A pena foi assim dividida:
- Tentativa de homicídio qualificado (vítima R.C.O.S. ): 5 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão
- Tentativa de homicídio qualificado (vítima E.P.): 4 anos de reclusão
- Homicídio qualificado (Vítima R.C.O.S.): 32 anos de reclusão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
TJRS
