Notícias
Empresa indeniza cliente por atraso em entrega
Carrinho de bebê adquirido pela madrinha não chegou a tempo do nascimento do afilhado A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Cancelamento de voo gera indenização
Triatleta amador precisou buscar outra opção em retorno de corrida A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Faculdade tem multa fixada em R$ 4,8 mil por problemas causados a aluna, decide Tribunal
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou em R$ 4,8
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais,
Entidade terá de restituir em dobro valores debitados em benefícios previdenciários de idosa
A Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, terá que restituir em dobro, à autora
Uma mulher foi condenada a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por tentar matar o marido
Júri em Canoas condena homens por duplo homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas considerou culpados dois réus pelos homicídios consumados de duas pessoas e outros
Um homem foi condenado a 22 anos e meio de reclusão em regime fechado por abusar sexualmente da neta. O
Justiça condena mulher que se passou por idosa para tentar realizar operações financeiras
A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar
Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um
Terceiros que abriram processo judicial sem consentimento indenizarão parte por danos morais
Reparação por uso indevido do nome da autora. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São