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A Vara Única da Comarca de São Tomé, sob a titularidade do juiz Romero Lucas Rangel, definiu as penas e
Comarca de Assú determina o pagamento de benfeitorias realizadas por ocupante de imóvel
A 2ª Vara da Comarca de Assú determinou que o proprietário de um terreno realize o pagamento de 75 mil
Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Vítima sofreu danos cerebrais irreversíveis. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Em regra, pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC Em uma decisão tida como excepcional,
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de rodovia por danos
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emite decisão para evitar prisões desnecessárias no regime semiaberto ou aberto
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, proferiu decisão monocrática, no último dia 3 de abril, contra as
Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada
O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não
Justiça concede indenização coletiva e individual a vítimas de cárcere privado em casa de acolhimento no Crato
A Justiça do Ceará condenou o proprietário da Casa de Acolhimento Feminina Água Viva, Fábio Luna dos Santos, a indenizar
Em julgamento realizado na última semana, dia 9 de abril, o réu Francisco das Chagas dos Santos Costa foi considerado
Uma pizzaria de Rondonópolis foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 2 mil, por danos morais, após se recusar