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Contratação de cartão de crédito consignado não foi autorizada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ela alegou cobrança indevida, mas perdeu nas duas instâncias A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Resultado equivocado para uso de cocaína causou problema em admissão A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A investigação aponta que, entre 2019 e 2023, a ré integrou de forma ativa a facção criminosa A Vara de
Nessa quinta-feira, 5/6, foi realizado no Plenário do Júri da Comarca de Quaraí o julgamento de um caso de feminicídio,
A vítima foi morta com 47 facadas por vingança relacionada a uma dívida O Tribunal do Júri da comarca de
Risco estrutural pré-existente. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 8ª
Mantida a proibição para biomédicos realizarem procedimentos invasivos sem supervisão médica no Mato Grosso
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional
Um ex-empregado de um mercadinho em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter
Decisão da 5ª Turma ressaltou gravidade da conduta, comparando-a a um exercício “ficcional” e cogitando o possível uso indevido de
STF manda PF liberar conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante
STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido Por unanimidade,