Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: – Um sindicato pediu que dois membros

Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos

Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-prefeito do município de Mariana Pimentel (RS) por atos de improbidade

Uma empresa mineradora, assim como um de seus administradores, terá que indenizar a União em cerca de R$ 2 milhões

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade

Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilhação. Segundo

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, solidariamente, duas empresas por danos morais, no

Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem

Juiz Antônio Iris destacou que, em conflitos entre direitos fundamentais, deve ser observado o princípio da máxima efetividade dos direitos