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A Neoenergia Distribuição Brasília e a CEB Iluminação Pública e Serviços foram condenadas a indenizar, de forma solidária, pedestre que
Justiça entendeu que perícia foi capaz de demonstrar a demora no diagnóstico adequado da lesão vascular A 20ª Câmara Cível
Uma passageira que teve seu voo cancelado sem aviso prévio e ficou mais de 24 horas aguardando nova viagem, sem
Caern é condenada a realizar ligação regular de água e esgoto e indenizar consumidor em Acari
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a realizar, no prazo de 30
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou, por meio de sentença, que
O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição
A Câmara Criminal do TJRN negou, por maioria de votos, o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão inicial, que determinou a uma operadora de Plano de Saúde o
Caern e Município de Natal são condenados a indenizar motociclista acidentado por entulho em via pública
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de
Município de Mossoró é condenado a pagar multa por descumprimento contratual com empresa locadora de veículos
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Mossoró após descumprimento contratual com uma empresa contratada para locação de veículos.
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater o tema da chamada “litigiosidade predatória”, que decorre da multiplicidade de
