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Operadora alegou que contrato estava em carência; decisão é da 5ª Vara Cível da Capital O plano de saúde Hapvida
A Viação Piracicabana LTDA terá que indenizar um passageiro que sofreu lesão grave após motorista ultrapassar quebra-molas em velocidade superior à permitida na via.
Paciente deve receber indenização por danos morais de hospital em que contraiu infecção hospitalar
Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural localizada em
Justiça condena empresas aéreas
Companhias questionavam uso de milhas por consumidor A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para
Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença, oriunda da 2ª Vara Mista de Pombal,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. B. F pela prática de violência
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Vanessa Moura Pereira de
Idoso consegue na Justiça cobertura no tratamento de Covid-19 por parte do plano de saúde
Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua
O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que alegou
Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno