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O caso foi julgado pela Vara de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o fazendeiro
O julgamento do caso foi baseado na aplicação do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
O Projeto TJBA Mais Júri segue firme no propósito de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageira que sofreu queda durante embarque
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por
Condenados homens acusados de assassinar empresário na porta de sua casa; penas somam mais de 29 anos de prisão
Os réus Edgar Silva Primo e Henrique Pacheco de Almeida foram condenados, nesta segunda-feira (14), a uma pena que somam
Prefeitura poderá indicar uma área onde o comércio informal possa continuar O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter
Ao ser conduzido à audiência de custódia, após ser preso em flagrante, um morador do bairro Jardim Los Angeles, em
TJMG condena hospital e médico por negligência
Mulher sofreu acidente de carro e ficou com cacos de vidro no corpo O 1º Núcleo de Justiça 4.0 –
Cidadão afirmou ter subornado policiais, que sofreram processo administrativo A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)