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Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das rés. Decisão
A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Ceilândia, que obrigou a Bradesco Saúde
Blitz lei seca: homem que teve dados utilizados indevidamente em fiscalização será indenizado
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran/DF por abertura de processo de penalidade contra
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma locadora de veículos por bloquear remotamente um carro alugado enquanto
Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Jurisprudência das decisões é divulgada através da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR Uma relação homoafetiva foi reconhecida como
Cliente receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria
Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual
O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto
A Justiça condenou um homem à pena de mais de dois anos de reclusão, em regime aberto, acusado por tentativa
Plano de saúde é condenado por danos morais após negar internação de paciente com quadro grave
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente
A 1ª Vara da Comarca de Extremoz condenou um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por envolvimento
Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município de Ji-Paraná
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado Decisão da 2ª Turma Recursal