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Justiça condena duas mulheres por furto qualificado de celular cometido contra estudante em Natal
Duas mulheres foram condenadas pela Justiça do Rio Grande do Norte por terem cometido o crime de furto qualificado. De
O júri do homem acusado de estuprar e matar o sobrinho foi finalizado após dois dias de trabalhos, no Foro
Justiça revoga proibição de nova licitação para obras nas estações de bombeamento de água na capital
A Desembargadora Mylene Maria Michel, da 22ª Câmara Cível, levantou restrição imposta pela magistrada da 1ª Vara da Fazenda Pública
Mantida condenação de ex-coordenador de centro comunitário por desvio de verbas públicas
Improbidade administrativa com prejuízo ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou, em sentença nesta terça-feira (28/10), que o município de Talismã
TRF3 confirma direito de criança com câncer ultrarraro a receber da União medicamentos de alto custo
Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto
Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao
STF invalida lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério estadual
Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação e manteve exigência da LDB para docência nos primeiros
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência
Coronel é declarado indigno para o oficialato após esquema criminoso na “Operação Saúva”
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última sexta-feira (24), por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de um
Justiça do Trabalho determina que empresa de segurança forneça coletes balísticos femininos às vigilantes mulheres
Magistrados reconhecem que colete balístico unissex não fornece proteção adequada às mulheres vigilantes. A Justiça do Trabalho mineira decidiu que
