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Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das rés. Decisão

A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Ceilândia, que obrigou a Bradesco Saúde

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran/DF por abertura de processo de penalidade contra

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma locadora de veículos por bloquear remotamente um carro alugado enquanto

Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Jurisprudência das decisões é divulgada através da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR Uma relação homoafetiva foi reconhecida como

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria

O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto

A Justiça condenou um homem à pena de mais de dois anos de reclusão, em regime aberto, acusado por tentativa

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente

A 1ª Vara da Comarca de Extremoz condenou um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por envolvimento

Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado Decisão da 2ª Turma Recursal

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