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Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva Resumo: – Um carteiro foi suspenso por
Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no
Justiça Federal garante vaga de motorista no curso de História da UFRGS por meio do sistema de cotas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação que garantiu o ingresso no curso de História da
Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um supermercado a pagar pensão
TRT-6 mantém justa causa de empregado que assediou colega passando língua em sua orelha
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de
Colegiado entendeu que falha na prestação de contas não configurou justa causa e afastou alegação de cerceamento de defesa A
Em Manaus, Justiça condena a 19 anos de prisão médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede
Justiça do DF condiciona remoções na Comunidade da Fazendinha à proteção de direitos dos ocupantes
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, condicionou as operações de remoção na
TJDFT determina rescisão de contrato por falta de multimídia em veículo de criança com deficiência
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a rescisão de contrato
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 22/7, Gabriel Alves Godoi foi condenado a 17 anos, seis meses e 13