Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios

Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo

Não é permitido utilizar o nome do TJAL em identificação pessoal, nem divulgar informações de uso restrito ou confidenciais nas

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu T.F.S. à pena de 23 anos e três meses

A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um

A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma passageira,

Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por

Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero

O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos públicos

Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual definiu que o

O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão

Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz