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Justiça do Trabalho homologa acordo em ação de coletor de lixo vítima de grave acidente no Acre
Acordo encerra ação que relatava lesões graves e irregularidades na jornada A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco homologou
Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de Covid-19
Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a
TRT-GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença que havia condenado um ex-empregado
Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência
Justiça nega recurso de concessionária de energia e mantém condenação por cobrança indevida
Na manhã desta terça-feira (29), durante sua 172ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou pedido de anulação de autos de infração
Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente
A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título
Empresa é condenada a indenizar profissional de marketing que teve conta hackeada e bloqueada
Um profissional de marketing digital de Rondonópolis será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social