Notícias
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual e moral, após
Câmara Criminal mantém sentença que responsabiliza homem por violência doméstica contra própria avó
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em
Mantida condenação de pai pela prática de lesão corporal contra filho de apenas dois anos de idade
Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto
Justiça confirma indenização a cliente que sofreu lesão no rosto em vestiário de academia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a
TJDFT aumenta indenização do Distrito Federal por morte decorrente de negligência em parto
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 50 mil
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Homem é condenado por perseguir ex-companheira
Réu apresentou comportamento obsessivo e ameaçador com o término do relacionamento Um homem foi condenado por violência doméstica ao perseguir
Falta de manutenção na via pública provocou acidente com perda total Um motorista deve ser indenizado pelo Departamento de Estradas
Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial
Resumo: – Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; – As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais,
Resumo: – Cliente vítima do golpe da falsa central terá anulados dois empréstimos e uma transferência via PIX feitos sem
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou procedente ação civil pública e condenou
Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de
