Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consumo A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público

O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um banco e uma empresa de pagamentos

A 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher de 48 anos por atear fogo na residência da ex-cunhada

Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado a custear cirurgia

A Justiça potiguar condenou uma plataforma digital por bloquear, de forma indevida, a conta da rede social de um usuário.

O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de investimentos após cliente não conseguir resgatar valores investidos. Nesse sentido, o juiz

Uma clínica odontológica foi condenada por não entregar prótese dentária a um cliente. Na decisão da juíza Ana Christina de

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a transferência de uma idosa de 74 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (12/6), um homem a 45 anos de prisão pelos

Acidente durante colheita de milho. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Resumo: O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus