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O réu Tárcio da Silva Santos foi condenado a 26 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime
Pena aplicada foi de quatro anos e seis meses de reclusão Um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada que
Denúncia anônima apontou irregularidades. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de
Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Estado do Tocantins foi
STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios O ministro Flávio Dino,
Decisão da 2ª Turma foi unânime Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela
STM mantém absolvição de civil acusado de furto de viatura militar e associação criminosa
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão Resumo: – Um terminal portuário foi condenado a pagar pensão