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A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou a autoridade portuária do Porto de Vitória
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Realsul Transportes e Turismo Ltda.
Justiça rejeitou recurso de entidade de classe contra optometrista com formação superior na área A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento e indenizar paciente portadora de mieloma múltiplo
Um plano de saúde foi condenado a fornecer regularmente um medicamento a uma paciente diagnosticada com mieloma múltiplo, além de
Uma plataforma digital foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após um homem ter suas contas desativadas de forma indevida em
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa a substituir produtos
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Estado do Rio Grande
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado no contexto de
A Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e o Município de Natal declarem a nulidade de
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí,
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os